Inclusão Digital
Justiça Federal em Minas Gerais humaniza acesso à tecnologia ao promover inclusão digital de cidadãos
Larissa Santos e Andreza Nunes
Dezembro 2021 / Janeiro 2022
| Ed.
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Em tempos de isolamento social, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a disseminação do novo Coronavírus, a tecnologia se mostrou uma grande aliada para aproximar pessoas. Todavia, mais do que fortalecer laços familiares, a tecnologia possibilitou o acesso rápido e fácil aos serviços oferecidos por órgãos públicos, inclusive os jurisdicionais.
Na Justiça Federal da 1ª Região, uma série de medidas foram tomadas para que a prestação de serviços aos cidadãos não fosse interrompida – em atenção ao princípio da continuidade –, tais como a implementação da assistente virtual Lucy e do Justiça 4.0, composto pelos programas Juízo 100% Digital, Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), Base de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud) e Balcão Virtual. Entretanto, a preocupação vai além da implementação de ferramentas tecnológicas, alcançando a questão de acesso pelo cidadão.
Diante de suas dimensões continentais, a JF1 apresenta diferenças culturais e socioeconômicas quanto ao público externo que dela necessita. Por isso, de nada adianta investir em tecnologia se os cidadãos, que são os principais beneficiados, não puderem acessá-la.
Com essa preocupação, a Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) assumiu a missão desafiadora de humanizar o acesso à tecnologia. A Seccional investiu em inovação, a fim de desenvolver soluções que auxiliem os cidadãos sem recursos tecnológicos a atermarem suas demandas judiciais.
Para isso, o órgão passou a oferecer estrutura tecnológica aos jurisdicionados, disponibilizando computadores que permitem a realização de atermação on-line com o auxílio de um servidor.
Considerando que a Justiça Federal mineira está em direção à sua virtualização total, com cerca de 65% dos processos judiciais já digitalizados e migrados para o PJe, esse é um grande passo para tornar o atendimento ao cidadão mais célere e efetivo.
Por meio da iniciativa, a SJMG contribui com ações do projeto “Compartilhar para Crescer”, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As práticas relatadas visam difundir as melhores práticas para todas as seccionais, tendo em vista que a inclusão digital é um desafio institucional a ser vencido por todos e a Seccional tem feito a sua parte.